Senado pode votar nesta quarta pacote de medidas sobre preço dos combustíveis
Se aprovado, texto precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados
Combustíveis (do termo latino combustibile) é uma substância que reage com o oxigênio (ou outro comburente) liberando energia, usualmente de modo vigoroso, na forma de calor, chamas e gases. Supõe a liberação da energia nele contida em forma de energia potencial a uma forma utilizável. No meio em que vivemos, existem várias substâncias que estão ou podem ser usadas como combustível. Entre as sólidas incluem-se o carvão, a madeira e a turfa. O carvão é queimado em caldeiras para esquentar água, que pode vaporizar-se para mover máquinas a vapor, ou diretamente para produzir calor utilizável em usos térmicos (calefação). A turfa e a madeira são utilizadas principalmente para a calefação doméstica e industrial. A turfa foi utilizada para a geração de energia nas locomotivas, que utilizavam madeira como combustível, muito comum no passado.
Se aprovado, texto precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados
Projeto de lei torna combustíveis produtos essenciais com alíquota máxima de ICMS de 17%
a decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) na edição desta segunda-feira
A mudança foi determinada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)