Tag: decreto
Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
Geração e distribuição de energia devem evitar emissão de carbono
Procedimento consta em decreto que regulamenta o mercado de emissões de gases poluentes no país
Moraes suspende decretos de Bolsonaro contra a Zona Franca de Manaus
Decretos do presidente da República retiram competitividade do modelo econômico e ameaçam empregos no Amazonas
Comissão aprova convocação de Paulo Guedes para explicar decretos contra a ZFM
O requerimento foi apresentado pelo deputado José Ricardo (PT-AM)
Prefeito assina decreto que flexibiliza o uso de máscaras em locais fechados em Manaus
De acordo com David Almeida, será exigido o uso de máscaras em ambientes hospitalares, tanto para profissionais de saúde, como…
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