Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
Procedimento consta em decreto que regulamenta o mercado de emissões de gases poluentes no país
Decretos do presidente da República retiram competitividade do modelo econômico e ameaçam empregos no Amazonas
O requerimento foi apresentado pelo deputado José Ricardo (PT-AM)
De acordo com David Almeida, será exigido o uso de máscaras em ambientes hospitalares, tanto para profissionais de saúde, como…
