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Eleições – Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação.
Justiça atende pedido do MP Eleitoral e rejeita candidatura à prefeitura de Anamã
Criado: Segunda, 16 Setembro 2024 15:28 Relação de parentesco de até 2° grau impede que Jéssica Conegundes (União Brasil) concorra…
Uso promocional de ações do Governo do Estado nas eleições em Parintins é alvo de recomendação do MP Eleitoral
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MP Eleitoral recomenda que candidatos e figuras políticas não participem de distribuição de cestas básicas e caixas d’água em Juruá
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A pedido do MP Eleitoral, Justiça proíbe candidatos de Nhamundá de distribuir bebidas alcoólicas à população
Criado: Terça, 17 Setembro 2024 15:52 Decisão da 43ª Zona Eleitoral prevê multa de R$ 5 mil por descumprimento Baseado…
Candidatos são multados em R$ 25 mil cada por propaganda antecipada em Tefé, após representação do MP Eleitoral
Criado: Terça, 17 Setembro 2024 15:37 Penalidade deve ser aplicada aos candidatos a prefeito e vice-prefeito pelo partido União Brasil…
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MP Eleitoral adota medidas contra o uso de fogos de artifício em eventos políticos para resguardar pessoas com autismo
Criado: Segunda, 16 Setembro 2024 14:32 Recomendação abrange municípios da 6ª Zona Eleitoral - Anamã, Caapiranga e Manacapuru - e…
MP Eleitoral expede recomendações a agentes públicos e conselheiros tutelares em Alvarães e Uarini
Criado: Terça, 10 Setembro 2024 14:43 Medidas visam atuação preventiva para garantir a lisura do pleito e resultados eleitorais legítimos…