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Eleições – Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação.
MP Eleitoral reforça recomendações para eleições justas em 2024, focando na proteção das candidatas mulheres e no combate à poluição sonora em Presidente Figueiredo
Criado: Quarta, 25 Setembro 2024 10:50 Candidatos e partidos que descumprirem as regras vedadas estarão sujeitos a multas, apreensão de…
MP Eleitoral recomenda medidas contra coação política em Tapauá
Você está aqui: Home > Notícias Portal > MP Eleitoral recomenda medidas contra coação política em Tapauá Criado: Terça,…
Promotoria Eleitoral expede recomendação contra a poluição sonora, o uso de fogos de artifício e propagandas ofensivas em Guajará e Ipixuna
Criado: Segunda, 23 Setembro 2024 14:35 Medidas buscam evitar condições consideradas ilícitas pelos parâmetros da legislação eleitoral e manter a…
Candidatos de Fonte Boa aceitam proposta do MP e fogos de artifício só poderão ser soltos entre 9h e 21h
Você está aqui: Home > Notícias Portal > Candidatos de Fonte Boa aceitam proposta do MP e fogos de…
Ministério Público Eleitoral pede anulação do registro de candidatura de Adail Pinheiro em Coari
Criado: Quinta, 19 Setembro 2024 17:29 Promotor eleitoral argumenta que Adail Pinheiro permaneça inelegível para as Eleições de 2024 O…
TRE-AM anula convenção e candidaturas do PL em Itamarati, após recurso do MP Eleitoral
Você está aqui: Home > Notícias Portal > TRE-AM anula convenção e candidaturas do PL em Itamarati, após recurso…
Uso promocional de ações do Governo do Estado nas eleições em Parintins é alvo de recomendação do MP Eleitoral
Você está aqui: Home > Notícias Portal > Uso promocional de ações do Governo do Estado nas eleições em…
MP Eleitoral recomenda que candidatos e figuras políticas não participem de distribuição de cestas básicas e caixas d’água em Juruá
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