Na concepção jurídica, do direito comercial, atividade empresarial, ou empresas, é uma atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresário por meio da articulação dos fatores produtivos para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O conceito jurídico de empresa não pode ser confundido com o de um sujeito de direito, o de uma pessoa jurídica, tampouco com o local onde aquela atividade econômica é desenvolvida.
Fiscalização ocorreu no Porto de Manaus e inclui cobrança de taxa por uso de banheiro
