O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) é uma prova gratuita e voluntária servindo para conceder periodicamente “certificados de conclusão de ensino fundamental”, e de “certificados de conclusão de ensino médio” para quem não teve oportunidade de concluir os estudos na idade escolar adequada para jovens e adultos residentes em liberdade no Brasil, no Exterior e para detentos. As provas são aplicadas no mesmo dia (manhã e tarde), podendo participar qualquer brasileiro que tenha 15 anos ou mais de idade até a data da realização das provas para o ensino fundamental, e ter 18 anos ou mais até a data da realização da prova para o ensino médio.