O ensino fundamental é uma das etapas da educação básica, no Brasil. Tem duração de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças com idade entre 6 e 14 anos (entre 7 e 15 anos de idade para nascidos no segundo semestre). A obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária implica a responsabilidade conjunta: da família ou responsáveis, pela matrícula das crianças; do Estado pela garantia de vagas nas escolas públicas; da sociedade, por fazer valer a própria obrigatoriedade.
As provas, para os ensinos fundamental e médio, serão aplicadas no dia 28 de agosto
