No Brasil, o ensino médio (antigamente chamado de ensino de segundo grau) corresponde desde 1996 à etapa do sistema de ensino equivalente à última fase da educação básica, cuja finalidade é o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, bem como a formação do cidadão para etapas posteriores da vida. A Lei nº 9394, de 31 de dezembro de 1996, denominada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece sua regulamentação específica e uma composição curricular mínima obrigatória.
As provas, para os ensinos fundamental e médio, serão aplicadas no dia 28 de agosto
