Escolas integrais – Educação Integral, enquanto concepção teórica, prevê a formação mais integrada possível do sujeito, isto é, a oferta de oportunidades de acesso às várias instâncias culturais da sociedade e a visão do ser humano como um ser composto por diversas camadas inter-relacionadas que dizem respeito não apenas à cognição, mas à emoção, subjetividade, desejos, inteligibilidade, sociabilidade, entre outras.
A portaria autoriza o FNDE a realizar o empenho e pagamento de recursos financeirosàs unidades da federação
