No Direito Penal brasileiro, estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a lei 12015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência. Com o novo crime, a presunção de violência passa a ser, em tese, absoluta, e não mais relativa.
Balanço da última semana soma ações de combate à criminalidade que ocorreram na capital e no interior do Amazonas A…
Infrator era funcionário de uma empresa de transporte especial e subtraiu R$ 70 mil em combustível
Crime ocorreu no dia 23 de abril deste ano, no bairro da Correnteza
Caio flagrou o momento e entrou em briga corporal com Mudo, que conseguiu escapar, porém depois ele voltou e invadiu…
