Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Reformulação no TCE-AM: Presidente Yara Amazônia Lins nomeia novo secretariado para biênio 2024-2025
Com o objetivo de melhorar ainda mais as atividades do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a presidente…
ALEAM – Proposta de Roberto Cidade que reforça segurança em grandes festivais culturais pode começar a vigorar no 57º Festival Folclórico de Parintins
Proposta apresentada com o propósito de garantir a segurança de brincantes e do público em geral durante a realização de…
TCE-AM terá 127 processos na primeira sessão de 2024
Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 1ª Sessão…
Reunião entre a Secretaria de Segurança e o GMF/TJAM projeta ações do Judiciário na Comarca de Tapauá/AM
Desembargadora Luíza Cristina Marques, supervisora do GMF/TJAM, recebeu o secretário-executivo de Segurança Pública Amazonas, coronel Agenor Teixeira, na quinta-feira, para…
Fiscalização do Detran-AM atua na regularização de empresas de desmonte de veículos
A operação batizada de “Desmonte Regularizado” iniciou na quinta-feira (18/01) FOTO: Isaque Ramos/ Detran-AMCom o objetivo de cumprir o Decreto…
Poder Judiciário reúne com representantes de órgãos públicos para reforçar a importância da união de esforços em prol do meio ambiente
Reunião de trabalho ocorreu na manhã desta quinta-feira, na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, no Aleixo. A…
TCE-AM retorna com sessões de julgamentos do Tribunal Pleno na próxima terça (23)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) darão início, a partir da próxima terça-feira (23), às pautas de…
GMF/TJAM inicia calendário de atividades deste ano com inspeção no Escritório Social de Manaus
Atividade foi conduzida pela desembargadora Luíza Cristina Marques e pela juíza Ana Paula Bussulo. O Grupo de Monitoramento e…