Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Detran Amazonas divulga calendário com novos prazos para Licenciamento Anual de Veículos
O desconto para quem paga antecipadamente pode chegar a 10% ARTE: Detran-AMO Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa…
Procon-AM está nas ruas fiscalizando o aumento no preço da gasolina
Foto: João Pedro/Procon-AMO Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) realiza fiscalização nos postos de combustíveis em Manaus após inúmeros estabelecimentos aplicarem…
Tratativa entre TJAM e SSP prevê que exames de corpo de delito, previamente à realização de audiências de custódia, sejam feitos no Fórum Henoch Reis, em Manaus
O tema foi pauta de reunião realizada nesta semana na sede do Poder Judiciário Estadual. O Fórum Ministro Henoch…
Governo do Estado sanciona Código de Direito e Bem-Estar Animal do Amazonas
Foto: Divulgação/Sema O Governo do Estado sancionou o Código de Direito e Bem-Estar Animal do Amazonas, que estabelece normas e…
Empresa autuada por infração em local diverso de seu funcionamento tem infração anulada pela Justiça
Processo está em fase de cumprimento de sentença, para ressarcimento de valores pelo Estado de Roraima à autora da ação.Empresa…
Operação ‘Aulas Seguras’: Ipem-AM fiscaliza artigos escolares comercializados em Manaus e Região Metropolitana
Foto: Alexandre Vieira/Ipem-AMCom o início do ano letivo e o consequente aumento da procura por material escolar, o Instituto de Pesos…
TJAM abre prazo para solicitação de alvará sobre participação de crianças e adolescentes em festividades carnavalescas
Os pedidos devem ser feitos perante o Juizado da Infância e da Juventude Infracional, com antecedência de 15 dias da…
Número de passageiros cresce 17,28% no transporte rodoviário intermunicipal em 2023
Foto: Arquivo/ArsepamO número de passageiros do serviço de transporte rodoviário intermunicipal cresceu 17,28% no ano de 2023. O dado da…