Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
1.º Juizado Especial de Humaitá condena fazendeiro por desmatar mais de 150 hectares de mata nativa
Além do pagamento de multa de aproximadamente R$202 mil, a pena incluiu, ainda, a prestação de serviços à comunidade em…
Lissandro Breval cobra fiscalização sobre ocupação de calçadas do Centro
“Entrei com o requerimento pedindo à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) urgentes providências da gestão…
Com apoio da SSP-AM, via Sistema Paredão, Detran Amazonas autua mais de 500 motocicletas participantes de ‘rolezinhos’
Os veículos foram monitorados nas zona norte e centro-oeste da capital FOTO: Isaque Ramos/Detran-AMO Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas…
CIF: Dez estabelecimentos são autuados durante fiscalizações no fim de semana
Os agentes da CIF fiscalizaram 15 estabelecimentos em diversas zonas de Manaus, em dois dias. Entre as principais irregularidades encontradas…
Base Arpão: Polícia apreende droga avaliada em R$240 mil escondida em bobinas, em Coari
A apreensão foi realizada por volta das 6h, durante abordagem à embarcação M. Monteiro 2, oriunda do município de Tabatinga…
Raiff Matos pede conscientização sobre lei que restringe danças e músicas nas escolas
Na terça-feira (31/10), Raiff Matos esteve na Escola Municipal Mário Lago, na Cidade Nova, depois de receber denúncia de utilização…
TCE-AM adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, do Conselho Nacional do MP
Buscando promover maior conscientização sobre a importância das vacinas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu ao Pacto Nacional…
Juíza coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), Ana Paula de Medeiros Braga é a entrevistada do novo episódio do “TJAM Podcast”
Na entrevista, a magistrada trata sobre a atuação do Poder Judiciário na fiscalização do sistema carcerário e socioeducativo, e sobre…