Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Prefeituras do AM têm até sexta (6) para responder questionário do TCE-AM sobre pontes e viadutos
Os 62 municípios do Amazonas têm até esta sexta-feira (6) para responderem ao questionário disponibilizado pela Diretoria de Controle Externo…
Hotéis, motéis e pousadas são alvos da CIF, no Centro de Manaus
Ao todo, o trabalho integrado de órgãos do Governo do Amazonas e da Prefeitura de Manaus resultou na fiscalização de…
SSP-AM em conjunto com Forças de Segurança Pública, Defesa Social e demais Órgãos integrados deflagram operação na Região Central de Manaus
Nesta primeira fase da operação, de caráter repressivo, os agentes fizeram vistorias em hotéis em situação irregular da área central…
ALEAM – Requerimento de Débora Menezes solicita reforço conjunto das autoridades no combate às queimadas no Amazonas
A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou Requerimento ao Governo do Estado e demais órgãos públicos ambientais, solicitando providências imediatas…
Lei de Proteção à Gestante, de autoria do vereador João Carlos, é sancionada
A Lei nº 3159/2023 é fruto da luta do vereador João Carlos, que, sensível às necessidades das gestantes e parturientes,…
TCE-AM terá 115 processos na sessão do Tribunal Pleno desta terça (3)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 115 processos durante a 34ª Sessão Ordinária…
TCE-AM terá 115 processos e eleição na sessão do Tribunal Pleno desta terça (3)
Confira a pauta da sessão Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 115 processos…
Sete estabelecimentos são autuados por irregularidades durante Central Integrada de Fiscalização em Manaus
A ação ocorreu entre a noite de sábado (30/09) e a madrugada de domingo (1º/10), nas zonas norte e leste…