Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Rebeca de Mendonça Lima passa a atuar como juíza auxiliar da presidência do CNJ e antecipa prioridades do ministro Luís Roberto Barroso e equipe
Rebeca de Mendonça Lima será a única magistrada oriunda da Justiça Estadual da região Norte do País a exercer a…
Presidente do TCE-AM palestra em congresso de direito tributário na OAB Amazonas
Com o tema Impactos da Reforma Tributária nas Contas Públicas e a Atuação dos Tribunais de Contas, o conselheiro-presidente do…
Quatro novos servidores aprovados em concurso público tomam posse no TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu posse a quatro novos servidores, que passam a integrar a equipe como…
ALEAM – Roberto Cidade apresenta PL que obriga academias de ginástica a realizarem manutenção preventiva em aparelhos e maquinários
O acidente em uma academia de Juazeiro do Norte (CE), que deixou paraplégico o motorista de aplicativo Regilânio da Silva…
GMF/TJAM viabiliza terapia de profilaxia para casal sorodiscordante privado de liberdade
A medida é um dos resultados do trabalho que vem sendo realizado pelo GMF no sistema prisional do Amazonas, com…
Escola de Contas do TCE-AM abre inscrições para curso de Transferências Voluntárias
Para capacitar servidores dos órgãos públicos estaduais e do município de Manaus que são responsáveis pela instrução de processos administrativos…
TJAM cria aplicativo para dar maior agilidade ao trabalho desenvolvido por oficiais de justiça
Aplicativo foi desenvolvido com o uso de recursos e capacidade técnica próprios do Tribunal e Justiça do Amazonas. O Tribunal…
Operação Paz: SSP-AM realiza ações ostensivas em Presidente Figueiredo
Os policiais militares abordaram sete veículos e 127 pessoas durante a operação de fiscalização, com foco principal na Vila de…