Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
TCE-AM divulga lista de candidatos com inscrições deferidas para Profac 2023
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta segunda-feira (14), a lista de…
Terceira Câmara Cível do TJAM determina medidas quanto ao aterro de Manaus, que terá atividades encerradas em 31/12/2023
Por unanimidade, colegiado definiu prazo de 45 dias para que o Município apresente planos de migração para novo aterro e…
PL que prevê o descarte correto de pneus avança na CMM
Conforme o parlamentar, o projeto tem como objetivo atender aos preceitos contidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para…
Segurança no trânsito: Detran Amazonas reforça fiscalização preventiva em Manaus
No total, foram mais de 930 veículos abordados durante operação entre os dias 07 a 13 de agosto Foto: Isaque…
Lei que obriga instalação de câmeras em clínicas que tratam PcDs já está em vigor em Manaus
A lei passa a vigorar 60 dias depois de oficialmente publicada. De acordo com a lei, as imagens deverão ser…
TCE-AM e TCU renovam acordo para ações conjuntas de fiscalização nos recursos públicos
Buscando manter uma atuação conjunta de sucesso já realizada entre os órgãos de controle, o Tribunal de Contas do Amazonas…
PL de Allan Campelo que cria campanha contra venda de material furtado de telecomunicação é aprovado
Conforme o projeto, que teve a subscrição dos vereadores Kennedy Marques (PMN), Raiff Matos (DC) e Rosivaldo Cordovil (PSDB), as campanhas…
CIF: Um estabelecimento foi interditado, cinco autuados e 43 condutores de veículos autuados ou notificados entre a noite de sábado e madrugada deste domingo
As fiscalizações iniciaram, ainda na noite de sábado. Um dos locais fiscalizados e que foi interditado está localizado na Cachoeirinha,…