Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Equipes de fiscalização estarão atuando em frentes variadas para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes O governador Wilson…
Eduardo Assis, que é presidente da Comissão do Direito do Consumidor na Câmara Municipal de Manaus (COMDEC/CMM), ressalta que a…
Na rua Floriano Peixoto, fiscais de Transporte do IMMU atuaram junto aos modais convencional e executivo nas imediações da parada…
O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), deu posse a 18 aprovados…
Cumprindo o cronograma de inspeções nas unidades prisionais, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), integrada com os órgãos…
Todo ano, no dia 15 de março, é comemorado no Brasil o Dia do Consumidor, uma data marcada por promoções…
Em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado nesta quarta-feira (15/03), o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) promoveu…
“As operações são rotineiras e os agentes percorrem principalmente os corredores viários e os locais onde têm centros comerciais, lojas…
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