Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Movimento ‘Soluciona BR’ realiza ato de protesto nas ruínas da ponte do rio Curuçá
ou com a presença de diversas autoridades e cidadãos, incluindo a Defensoria Pública, o Crea-AM, a Polícia Rodoviária Federal, a…
Com dinâmicas voltadas à Educação Sanitária, estande da Adaf registra 726 visitantes durante a 46ª Expoagro
Há 16 minutos Em 2024, autarquia inovou e trouxe em seu estande uma roleta interativa, proporcionando ao público aprendizado de…
Em audiência pública, MPAM garante que crianças não participem do Festival Folclórico de Nova Olinda do Norte
Criado: Sexta, 27 Setembro 2024 15:37 Na reunião, foi definido que não haverá participação de crianças e adolescentes nos concursos…
MP Eleitoral emite recomendação a gestão municipal de Novo Airão, pela desvinculação política na distribuição doações
Criado: Quarta, 25 Setembro 2024 15:08 Medida limita ações que podem ser configuradas como abuso de poder econômico e influência…
MP Eleitoral reforça recomendações para eleições justas em 2024, focando na proteção das candidatas mulheres e no combate à poluição sonora em Presidente Figueiredo
Criado: Quarta, 25 Setembro 2024 10:50 Candidatos e partidos que descumprirem as regras vedadas estarão sujeitos a multas, apreensão de…
Audiência Pública do ‘Soluciona BR’ revela dados alarmantes sobre a vazante e a estrada
Diversos setores da sociedade participaram da Audiência Pública, organizada pelo deputado Comandante Dan (Podemos), na quinta-feira (26/9), no plenário da…
MP Eleitoral emite recomendação a gestão municipal de Novo Airão, pela desvinculação política na distribuição doações
Criado: Quarta, 25 Setembro 2024 15:08 Medida limita ações que podem ser configuradas como abuso de poder econômico e influência…
Ações contra queimadas em Urucará serão fiscalizadas pelo MPAM
Criado: Segunda, 23 Setembro 2024 16:02 Promotoria de Justiça de Urucará adotou providências para prevenir e controlar queimadas Com o…