Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
PL do deputado João Luiz visa proibir fabricação, comercialização e distribuição gratuita de armas de brinquedo que simulam armas de fogo
O Projeto de Lei (PL) nº 620/2024, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que está em tramitação na…
SSP-AM deflagra operação RecuperaFone no bairro São José, zona leste de Manaus
Há 16 horas Em duas lojas foram encontradas irregularidades, de um total de cinco fiscalizadas FOTO: Victor Levy /SSP-AM A…
MP Eleitoral reforça recomendações para eleições justas em 2024, focando na proteção das candidatas mulheres e no combate à poluição sonora em Presidente Figueiredo
Criado: Quarta, 25 Setembro 2024 10:50 Candidatos e partidos que descumprirem as regras vedadas estarão sujeitos a multas, apreensão de…
Operação trânsito: Ipem-AM fiscaliza radares, bafômetros e cronotacógrafos em Manaus
Há 47 minutos A operação especial, coordenada pelo Inmetro em todo país, verificou instrumentos em rodovias e vias de grande…
PGJ participa de reunião de apresentação do Plano Estratégico de Combate a Queimadas do CNMP
Criado: Terça, 24 Setembro 2024 16:08 O evento realizado em Brasília aconteceu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público…
MP Eleitoral exige que a distribuição de cestas básicas seja desvinculada das candidaturas em Canutama e Presidente Figueiredo
Criado: Terça, 24 Setembro 2024 14:21 As medidas ocorrem após serem previstas a destinação cestas básicas e caixas d’água de…
Em Envira, MP do Amazonas instaura procedimento para fiscalizar atividades da 66ª Delegacia Interativa da Polícia Civil
Criado: Terça, 24 Setembro 2024 13:32 Ação busca avaliar questões como segurança, assistência à saúde, alimentação, acesso ao trabalho e…
Lojas de assistência técnica de aparelhos celulares são interditadas durante ação da operação RecuperaFone
Há 38 minutos Coordenada pela SSP-AM, a ação foi deflagrada no bairro Manoa, zona norte de Manaus FOTO: Mauro/Secom A…