Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Em ação conjunta, Adaf, Decon e Visa apreendem 1 tonelada de produtos de origem animal
Fotos: Divulgação/AdafFiscais da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), apreenderam na quinta-feira (2), em parceria…
Prefeitura apresenta projeto de reforma no Local Casa de Praia em visita técnica do Ministério Público
Abandonado durante décadas, o antigo Local Casa de Praia está sendo reformado em projeto arquitetônico inédito da Prefeitura de Manaus,…
Em maio, fluxo de passageiros cresceu 82,18% no transporte hidroviário intermunicipal
FOTO: Arsepam/ArquivoA Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) contabilizou em maio um aumento de 82,18%…
Conselho Municipal de Regulação acompanha ações de saneamento nas zonas Sul e Leste de Manaus
Novos membros do Conselho Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (CMR) conheceram nesta semana ações de saneamento que estão…
Excesso de ações na Justiça dificulta acesso a benefícios previdenciários
Em 2017, o gasto com benefícios do INSS decorrentes de decisões judiciais foi de R$ 92 bilhões
Governos devem pagar terceirizados em caso de omissão na fiscalização
Responsabilização é defendida pela Procuradoria-Geral da República em parecer ao STF
Wilson Lima estende poder de fiscalização ambiental a instituições de segurança pública
Há 16 minutos Por Agência Amazonas Além do Ipaam, novo decreto permite que autuações sejam feitas pelo Batalhão Ambiental,…
Estrutura do CICC passa por reforma para comemorar oito anos de serviços prestados à população amazonense
Há 56 minutos Por Agência Amazonas No CICC são realizados monitoramentos e planejamentos operacionais em grandes eventos. FOTO: Divulgação/SSP-AMPara…