Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
‘Operação Grandes Massas’: Ipem-AM reprova duas marcas de ração para cães e gatos em Manaus
Há 60 minutos Fiscalização averiguou produtos de grande volume comercializados na capital amazonense. Marcas de calcário e terra compostada também…
Tarifa Legal: Arsepam lança campanha de conscientização sobre tarifas no transporte rodoviário intermunicipal
Há 10 minutos A campanha visa assegurar os preços das passagens cobradas pelas empresas de ônibus que fazem o transporte…
Justiça acata pedido do MPAM e condena prefeitura de Manaus e Amazonas Energia por falha na fiscalização de faixas de servidão
Criado: Sexta, 16 Agosto 2024 17:45 Áreas são essenciais para garantir a segurança, prevenindo acidentes como choques elétricos e quedas…
Mesmo sem registro de queimadas e focos de calor há uma semana em Manaus, prefeitura institui Comitê de Combate às Queimadas
Com a presença de fumaça na área urbana da capital oriunda de queimadas realizadas neste período de verão amazônico, a…
Wilson Lima defende avanço dos investimentos sustentáveis no Amazonas durante o 23º Fórum Empresarial LIDE
Há 11 minutos Matrizes como o potássio, mercado de carbono, gás natural e a Zona Franca foram assuntos levados pelo…
MPAM inspeciona aterro municipal de Manaus para fiscalizar execução de TAC
Criado: Quarta, 14 Agosto 2024 15:50 Cronograma de execução do termo segue até abril de 2028, com a instalação de…
Doações a afetados pela seca devem ser desvinculadas de candidatos em período de campanha, recomenda o MP Eleitoral
Criado: Quinta, 15 Agosto 2024 11:53 Alimentos doados a duas comunidades isoladas em Tabatinga motivaram a recomendação O Ministério Público…
No Dia de Combate à Poluição, Ministério Público intensifica fiscalização contra queimadas em Boa Vista do Ramos
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