Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Em tramitação na Assembleia Legislativa, Projetos de Lei sobre segurança pública, economia e defesa do consumidor
do Amazonas de informar aos pacientes sobre a possibilidade de acompanhamento por um profissional de sua escolha durante a realização…
Arsepam, Antaq e Anvisa realizam fiscalização conjunta do transporte hidroviário intermunicipal no Porto do Demetrio
Há 10 minutos A ação conjunta visa melhorar a qualidade da prestação de serviços das embarcações FOTO: Herlam Gloria /…
Os desafios da gestão da segurança pública na Amazônia é tema do 18º Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Há 44 minutos O evento acontece em Recife até quinta-feira (15/08) FOTO: Divulgação/SSP-AMA 18ª edição do Encontro Anual do Fórum…
Wilson Lima anuncia ampliação do efetivo para combate às queimadas no sul do Amazonas
Há 25 minutos Medidas incluem aumento de diárias para equipes em campo, além do reforço do efetivo do Corpo de…
Débora Menezes solicita fiscalização nos municípios da Região Metropolitana para combater queimadas
Pelo quarto dia consecutivo, a cidade de Manaus, capital do Amazonas, amanheceu coberta por uma densa camada de fumaça proveniente…
Deputado Sinésio Campos destaca decisão judicial que proíbe medidores aéreos em Manaus
Na terça-feira (13/8), o deputado estadual Sinésio Campos (PT) reiterou a importância da decisão judicial que proibiu a instalação dos…
MPAM cobra ações urgentes pelo combate a queimadas no município de Tapauá
Criado: Segunda, 12 Agosto 2024 14:10 Plano de Atuação Emergencial deve ser apresentado pela Prefeitura municipal em até dez dias…
Em Manaus, Procon-AM autua instituição bancária por descumprimento da Lei das Filas
Há 55 minutos No local, havia mais de 10 pessoas esperando atendimento por mais de 40 minutos Foto: João Pedro/Procon-AM O…