Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Com foco no aniversário de Manacapuru, MPAM intensifica ações contra venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes
Criado: Quinta, 11 Julho 2024 16:53 Descumprimento desta proibição pelos estabelecimentos comerciais acarretará em multas que variam de R$ 3…
Amazonastur reforça turismo seguro com ação na área da Balsa Amarela
Há 40 minutos A sensibilização busca inserir as empresas no Cadastur, além do combate à exploração sexual de crianças e…
PGE-AM derruba liminar e mantém suspensão de registro de empresa por endereço não localizado
Há 50 minutos A decisão inicial que obrigava o Estado do Amazonas a rever a suspensão foi cassada FOTO: Divulgação…
Candidatos inelegíveis são alvo de procedimento administrativo do MPAM em Juruá
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Corregedoria realiza correição em Apuí para verificar imóveis investigados em operação da Polícia Federal
Os trabalhos de correção no Poder Judiciário e os serviços oferecidos pelos cartórios extrajudiciais são atribuídos pela Corregedoria-Geral de Justiça.…
Em iniciativa inédita no País, GMF/TJAM lança “Relatório Estatístico sobre a Situação das Pessoas Indígenas e da Justiça Criminal no Amazonas”
A publicação é parte das estratégias de monitoramento desenvolvidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e do…
Em seis meses, Batalhão de Transito da PMAM retirou cerca de 3 mil veículos irregulares de circulação
Há 23 minutos As apreensões são resultado do policiamento preventivo durante a Operação Marfim FOTO: Carlos Soares/SSP-AM O Batalhão de…
Corregedoria-Geral de Justiça realiza diligência contra grilagem em terras da União e do Estado do Amazonas no município de Lábrea
A equipe da CGJ está no interior do estado realizando correição extraordinária no município desde o início da semana, acompanhada…