Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Promotoria de Justiça inspeciona construção de novo presídio em Manacapuru
Criado: Quarta, 03 Julho 2024 17:12 Em 2021, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) moveu duas ações civis…
Operação Tamoiotatá 4: PMAM apreende arma de fogo em Apuí
04 de jul de 2024 | 16:06 Uma espingarda com sete munições intactas foi localizada abandonada nas margens de uma…
Sema institui Grupo de Trabalho para elaborar Plano de Bioeconomia para Unidades de Conservação
Há 27 minutos GT é parte do Programa Floresta em Pé, a ser executado com recursos do Banco KfW FOTO:…
Governo do Amazonas, por meio da PGE-AM, obtém importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal
Há 11 minutos O Ministro Cristiano Zanin, do STF, desfez condenação imposta ao Estado pela inadimplência de uma empresa terceirizada…
Procon-AM notifica empresa fabricante de café a prestar esclarecimentos sobre venda de produto com impurezas
Há 49 minutos Entre os lotes que apresentavam alteração estavam 01,11 e 02, que foram retirados de circulação Foto: João Pedro/Procon-AM…
Festival Parintins 2024: Ações integradas da Segurança Pública garantem Festival tranquilo na Ilha Tupinambarana
Há 22 minutos Nenhum crime contra vida foi registrado durante todo o festival, que foi monitorado a partir do Centro…
Judiciário integra ações de proteção à criança e ao adolescente durante Festival Folclórico de Parintins
Nessa área, as ações foram coordenadas pelo juiz Romulo Garcia, titular da 2.ª Vara da comarca. O Tribunal de Justiça…
GMF/TJAM encerra calendário de inspeções do semestre com 17 ações realizadas em unidades prisionais e socioeducativas e outros serviços penais
Além da capital, as atividades alcançaram sete comarcas do interior do Amazonas. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema…