Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Integração: Efetivos das Forças de Segurança desembarcam em Parintins
25 de jun de 2024 | 14:12 As equipes atuarão de forma integrada na Operação Parintins 2024. Foto: (Carlos Soares/SSP-AM )…
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Há 2 minutos As equipes atuarão de forma integrada na Operação Parintins 2024 FOTO: Carlos Soares/SSP-AM O efetivo das Forças…
Festival de Parintins 2024: Adaf orienta que visitantes não transportem cacau e cupuaçu do Amazonas para outros estados
Há 3 minutos O objetivo é prevenir a entrada da Monilíase em unidades da federação onde a praga é ausente…
CDC-Aleam em conjunto com o Procon realiza fiscalização em supermercado na zona Norte da capital
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em conjunto com o Instituto de Defesa…
Avança nas comissões da Aleam, PL de Roberto Cidade que amplia segurança de alegorias, tripés e guindastes durante a realização de eventos folclóricos
Às vésperas do 57º Festival Folclórico de Parintins, o Projeto de Lei nº 834/2023, de autoria do deputado estadual Roberto…
PMAM apreende carnes de animais silvestres e pescado ilegal em estabelecimento no interior
24 de jun de 2024 | 12:04 A apreensão resultou em um prejuízo de R$ 2,5 mil para o crime…
Liga dos Estagiários da Justiça realiza último encontro do ciclo prático
Ao longo de 11 meses foram realizados 21 encontros da LEJ/TJAM. A Liga de Estagiários da Justiça do Tribunal de…
Operação Tamoiotatá 4: Governo do Amazonas aplica R$ 14 milhões em multas por prática de crimes ambientais no sul do Amazonas
Há 26 minutos Além das multas, as ações resultaram na prisão de três pessoas, apreensão de motosserras, e outros equipamentos…