Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
TJAM autoriza juízos criminais a destinarem prestações pecuniárias ao Rio Grande do Sul
Medida vale por 30 dias e também consta em recomendação do Conselho Nacional de Justiça. A Presidência e a Corregedoria-Geral…
Semana do Regulado traz orientações para o público farmacêutico
A Prefeitura de Manaus, por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), iniciou,…
Magistrada Andréa Jane de Medeiros passa a integrar a equipe de juízes auxiliares da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
Com trajetória de 26 anos na magistratura amazonense, André Jane integrará a equipe de juízes auxiliares da Presidência do TSE…
Deputado Sinésio Campos volta a cobrar da Prefeitura de Manaus a instalação de Serviço de Verificação de Óbitos
áticas para que o SVO seja implantado”, finalizou. Na terça-feira (4/6), o deputado Sinésio Campos (PT) fez uso da tribuna…
Base Arpão 1: PMAM prende homem com oito quilos de skunk escondido em malas
04 de jun de 2024 | 13:00 A ação contou com apoio da cadela Havana, da Companhia Independente de Policiamento…
Prefeitura registra redução significativa de acidentes no feriadão
Durante o feriado prolongado de Corpus Christi, de 30/5 a 2/6, Manaus registrou uma redução de 64% no número de…
Requerimentos de William Alemão cobram informações sobre regularização fundiária e descarte de lixo
Dois requerimentos de autoria do vereador William Alemão (Cidadania) foram aprovados nesta segunda-feira (03/06), no plenário da Câmara Municipal de…
Projeto de Lei de Dr. Daniel Vasconcelos, que cria programa ‘Talentos da Terra’, é aprovado na CMM
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos) teve seu Projeto de Lei, que cria o programa “Talentos da Terra”, aprovado no…