Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Corregedoria-Geral do MPAM estabelece cronograma de correições para 2025
Criado: Sexta, 01 Novembro 2024 16:55 Portaria define inspeções nas comarcas do Amazonas para reforçar acompanhamento das atividades ministeriais Com…
Poder Legislativo participa de operação nacional contra exploração e abuso infantil
Rephrase my O Núcleo de Proteção à Criação e ao Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), coordenado pela deputada…
Fiscalização: Detran-AM remove 139 motocicletas por perturbação da ordem pública e ‘rolezinhos’
As operações ocorreram de forma integrada com a PMAM e PC-AM, entre sexta-feira e domingo (2 e 3/11/) FOTOS: Isaque…
Fiscalização: Detran-AM remove 139 motocicletas por perturbação da ordem pública e ‘rolezinhos’
Há 33 segundos As operações ocorreram de forma integrada com a PMAM e PC-AM, entre sexta-feira e domingo (2 e…
Balanço aponta crescimento nas manifestações registradas pela Ouvidoria do MPAM no terceiro trimestre de 2024
Criado: Sexta, 01 Novembro 2024 16:05 Números foram apresentados nesta sexta, na Sessão Ordinária do Colégio de Procuradoes de Justiça.…
Após investigação, Ministério Público Eleitoral esclarece que não houve fraude ou irregularidades na eleição do município de Jutaí
Criado: Quarta, 30 Outubro 2024 15:50 Apesar de problemas em urna eletrônica, não foram encontrados indícios de crimes eleitorais ou…
MPAM instaura inquérito civil para investigar processo seletivo realizado pela prefeitura de Parintins
Criado: Terça, 29 Outubro 2024 12:41 Medida solicita publicidade do resultado final e da ordem de classificação dos candidatos O…
Órgãos de Segurança e Fiscalização dão início à Operação Hagnos e realizam CIF no interior do Amazonas
Há 16 minutos A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e visa coibir as violências…