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Tag: fiscalização

Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.

Deputado Mário César Filho, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, repudia corte orçamentário e suspensão de fiscalização pela ANP

Rephrase my O deputado estadual Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do…

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Judiciário estadual divulga resolução sobre práticas educativas para remição de pena

Estão previstas atividades em meio escolar ou não e a leitura de obras literárias, a serem avaliadas e certificadas por…

CGJ realiza correição nos serviços judiciais e extrajudiciais de Humaitá e visita obra do novo Fórum de Justiça do município

Durante os trabalhos, o desembargador-corregedor visitou as obras do novo Fórum de Justiça de Humaitá.   A Corregedoria-Geral de Justiça…

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Governo Presente: Detran-AM realiza a entrega de 50 CNHs e 48 certificados emitidos pela Eptran

Na 17ª edição do evento, o órgão de trânsito atendeu mais de 240 pessoas com serviços diversos FOTOS: Tiago Corrêa…

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Promotoria de Justiça de Canutama acompanha entrega de cestas básicas após a eleição

Criado: Sexta, 18 Outubro 2024 16:15 Distribuição de cestas havia sido suspensa por recomendação do MPAM, para evitar o uso…

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MP do Amazonas fiscalizará atuação de fundações de direito privado em Maués

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Cemaam aprova financiamento de projeto para formação de Agentes Ambientais Comunitários em áreas de várzea

Há 45 minutos Projeto será executado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e receberá recursos do Fundo Estadual de Meio…

Rodrigo Guedes cobra fiação subterrânea em Manaus

Rephrase my O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) cobrou do Executivo Municipal, o planejamento para implantar fiações subterrâneas nos bairros de…

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Regularização fundiária garante proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, no Amazonas

Há 1 minuto A atuação do Governo do Estado, através da Sect, contribui para a conservação da floresta FOTO: Divulgação…

MP do Amazonas fiscalizará atuação de fundações de direito privado em Maués

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