Tag: fiscalização
Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
CIF: Ações de fiscalização notificam cinco estabelecimentos em Manaus
Dos nove locais visitados pelas equipes envolvidas na operação, somente um estava em situação regular A Secretaria de Segurança Pública…
Procon-AM divulga lista de preços com produtos da Páscoa
Levantamento aponta variação de valores entre produtos da mesma marca que podem chegar a mais de 225% Foto: João Pedro/Procon-AM O…
Operação Átria: Em 20 dias de ação, mais de 60 prisões por violência doméstica foram registradas no Amazonas
Nesse período, os órgãos do Estado atuam de forma integrada com foco na redução de crimes contra mulheres. Foto: (Divulgação/SSP-AM)…
Dia Mundial da Síndrome de Down: Governo do Amazonas promove e articula políticas públicas voltadas à inclusão social
As atividades da Sejusc incluem promoção de projetos, abordagens, palestras de conscientização, entre outras Foto: Drance Jézus/Sejusc O Dia Internacional…
Em Humaitá, Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas
Equipe de fiscalização está no município desde o início da semana para apurar denúncias da população Foto: Divulgação/Procon-AM O Instituto de…
1.ª Vara de Humaitá homologa transação penal ambiental em caso de irregularidades no transporte ilegal de madeira
A previsão de transação penal entre partes está no artigo 76 da Lei 9.099/95, dos Juizados Especiais Criminais. O juiz…
Base Arpão 2: Mais de 30 kg de entorpecentes são apreendidos em embarcação no município de Barcelos
20 de mar de 2024 | 13:41 A apreensão resultou em um prejuízo de R$1,7 milhões para o crime (Foto:…
Operação Impacto prende 114 infratores e avança com ações no interior do Amazonas
Além da capital amazonense, a operação foi deflagrada nos municípios de Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Parintins e Manacapuru Foto: Divulgação…