7 de junho de 2022
Bolsonaro propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
Presidente anunciou proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis
icms
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual sob administração estadual brasileiro, ou seja, somente os governos dos estados e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo (conforme o art. 155, II, da Constituição de 1988).
17 de maio de 2022
Deputado diz que ‘erro’ de Mendonça aumentará o ICMS do diesel no AM
Serafim Corrêa explica que decisão do Confaz derrubada pelo ministro do STF estabelecia redução
13 de maio de 2022
Governo quer obrigar estados a reduzir ICMS após aumento da Petrobras
Governo federal entrou nesta sexta-feira com ação no STF para suspender parte da resolução
26 de março de 2022
Arthur Neto cobra Doria, que cancelou ICMS para produtos da ZFM | Veja vídeo
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Arthur Neto acusa Doria desrespeitar a Constituição Federal