Tag: Justiça
Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio que, por si só, deve ser razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social.
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras do povo indígena Pataxó
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas. O ministro Ricardo Lewandowski, do…
Justiça decide que empresa deve manter vigilantes em caixas eletrônicos em Manaus
Lei determina que bancos e comércios que tiverem caixas eletrônicos devem manter segurança
Justiça suspende repasse de recursos federais a município no Amazonas
Alvarães descumpriu a Lei da Transparência, alegou o Ministério Público Federal
Excesso de ações na Justiça dificulta acesso a benefícios previdenciários
Em 2017, o gasto com benefícios do INSS decorrentes de decisões judiciais foi de R$ 92 bilhões
Projeto de lei compara oficial de justiça a policial e institui porte de arma
Deputado considera "grave problema" os oficiais não terem meio de defesa caso sejam atacados
Gabriel Monteiro vira réu na Justiça por filmar sexo com adolescente
De acordo com o MPRJ, crime ocorreu cerca de cinco meses após primeiro encontro do vereador com a adolescente
MPF aciona Justiça para suspender pedidos de mineração em São Gabriel (AM)
Levantamento mostra que há 32 requerimentos minerários em terras indígenas do município
Justiça rejeita ação de Adail Pinheiro para recuperar direitos políticos
Juiz sustentou que aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade ainda não tem entendimento pacificado no STF