Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio que, por si só, deve ser razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social.
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas. O ministro Ricardo Lewandowski, do…
Lei determina que bancos e comércios que tiverem caixas eletrônicos devem manter segurança
Alvarães descumpriu a Lei da Transparência, alegou o Ministério Público Federal
Em 2017, o gasto com benefícios do INSS decorrentes de decisões judiciais foi de R$ 92 bilhões
Deputado considera "grave problema" os oficiais não terem meio de defesa caso sejam atacados
De acordo com o MPRJ, crime ocorreu cerca de cinco meses após primeiro encontro do vereador com a adolescente
Levantamento mostra que há 32 requerimentos minerários em terras indígenas do município
Juiz sustentou que aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade ainda não tem entendimento pacificado no STF
