Manaus

19 de fevereiro de 2024

Programa de Aposentadoria Incentivada é promulgada durante Sessão Plenária

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgaram na manhã desta segunda-feira (19/02), durante a Sessão Ordinária, o Projeto de Lei (PL) nº 001/2024 de autoria da Mesa Diretora. O projeto em questão, altera os dispositivos da Lei nº 553, de 14 de dezembro de 2023, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), […]

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19 de fevereiro de 2024

De autoria de Caio André, projeto que incentiva prática de esporte para PCDs segue à sanção

O Projeto de Lei (PL) nº 143/2023, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), seguiu à sanção do Executivo Municipal após aprovação no plenário Adriano Jorge, nesta segunda-feira (19/02). A propositura dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de categoria adaptada para Pessoas com Deficiência (PCDs) em competições esportivas […]

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