O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88).
Sindicato tem até o fim deste mês de junho para fornecer login e senha
Promotora afirma que cadeia do município está próxima de casas e em condições sub-humanas
Prefeitura de Manicoré deve informar, em 45 dias, as medidas para cumprir recomendação
