mp – O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88).
Contratações são efetivadas diretamente, sem licitação, com base em artigo da Lei de Licitações
O programa também poderá ser destinado a pessoas físicas beneficiárias de políticas públicas instituídas pelo Executivo
Escolas, ginásio e centro de eventos têm nomes de políticos do Amazonas ainda vivos
