Multa (do latim mulcta ou multa) ou coima, em seu sentido originário, é uma pena pecuniária[1] que se impõe àquele que se apodera de pequenos valores de propriedade alheia e, por extensão, é o nome do documento que confirma-a.
Situação é entendida como venda casada, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor
O órgão também notificou a empresa sobre problemas no serviço registrados nesta quarta-feira (11)
A quantidade de litros, segundo o documento, não é compatível com a quantidade de veículos na frota da Câmara
As regras tratam o "tempo humano" como "bem integrante da personalidade humana"
