Tag: multa
Multa (do latim mulcta ou multa) ou coima, em seu sentido originário, é uma pena pecuniária[1] que se impõe àquele que se apodera de pequenos valores de propriedade alheia e, por extensão, é o nome do documento que confirma-a.
Procon-AM multa Apple em R$ 1,4 milhão por venda separada de carregadores de celular
Situação é entendida como venda casada, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor
Claro em R$ 3,7 milhões pelo Procon por apagão de internet em Manaus
O órgão também notificou a empresa sobre problemas no serviço registrados nesta quarta-feira (11)
Vereador do AM é multado em 211,6 mil por desvio de combustível
A quantidade de litros, segundo o documento, não é compatível com a quantidade de veículos na frota da Câmara
Consumidor no AM já pode pedir indenização em caso de demora no atendimento
As regras tratam o "tempo humano" como "bem integrante da personalidade humana"
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