Municípios – Um município é uma divisão administrativa com estatuto corporativo e que, geralmente, possui governo e (ou) jurisdição próprios. O termo município também é usado para significar a instituição dirigente de um município, como uma prefeitura.
Manifestação ao Supremo Tribunal foi em ação do Governo do Pará que alega omissão do legislativo federal
O leilão foi realizado pela ANP e rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões
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