Tag: Nacional

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

22/08/2025 – 19:39   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão…

Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

22/08/2025 – 19:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Meire Serafim A Comissão de…

Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência

22/08/2025 – 19:10   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Felipe Becari A Comissão de…

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima

22/08/2025 – 18:59   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores: medida irá racionalizar o programa nacional de reforma…

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

22/08/2025 – 18:43   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação…

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais

22/08/2025 – 18:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos…

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

22/08/2025 – 17:47   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente…

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

22/08/2025 – 17:36   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: a intenção é reduzir o deslocamento de pacientes Em análise…

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