Tag: Nacional
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual
30/05/2025 – 19:12 Arquivo/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de vermelho O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta…
Lei da Ficha Limpa completa dez anos
30/05/2025 – 19:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Couto: “A lei contribuiu pra elevar os padrões éticos da política”…
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas
30/05/2025 – 18:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ziulkoski reclama da falta de regulamentação para os limites da…
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência
30/05/2025 – 18:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara…
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação
30/05/2025 – 17:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Rocha, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara…
Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson
30/05/2025 – 17:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos…
Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública
30/05/2025 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho, relator do projeto de lei A Comissão de…
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos
30/05/2025 – 16:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa…