Tag: Nacional
Projeto aprovado prevê limites orçamentários para compensação entre regimes previdenciários
29/10/2025 – 22:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos…
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves
30/10/2025 – 11:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin: servidor poderá priorizar o custeio de consultas e…
Comissão debate implementação de política nacional de manejo do fogo
30/10/2025 – 11:51 Prefeitura de Franco da Rocha/FotosPúblicas Manejo do fogo pode evitar grandes incêndios florestais A Comissão de…
Comissão debate dispensa de registro no conselho profissional para professor de educação física
30/10/2025 – 11:48 Depositphotos Hoje professores precisam se registrar no Conselho de Educação Física para dar aula A Comissão…
Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais
30/10/2025 – 11:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: iniciativa de grande importância para a promoção da acessibilidade A…
Comissão debate violência política nas universidades brasileiras
30/10/2025 – 11:12 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Caroline de Toni propôs a realização do debate A Comissão de Segurança…
Comissão aprova projeto que prevê empréstimo para a revitalização de imóveis urbanos tombados
30/10/2025 – 10:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hildo Rocha é o relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano…
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado
30/10/2025 – 10:11 Fernando Frazão/Agência Brasil Detidos são conduzidos para a Cidade da Polícia Civil após ação Foi publicada…