Tag: Nacional
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção
10/04/2025 – 13:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto…
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR
10/04/2025 – 13:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: texto aprimora a fiscalização da gestão do ITR pela sociedade…
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
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Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis
10/04/2025 – 11:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de…
Motta designa novos secretários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados
10/04/2025 – 11:31 Saulo Cruz Cúpula da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),…
Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes
10/04/2025 – 11:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: esporte, lazer e cultura contribuem para inclusão social O Projeto…
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes
10/04/2025 – 11:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Márcio Honaiser recomendou aprovar o texto A Comissão de Agricultura,…
Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes
10/04/2025 – 10:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Samuel Viana é o autor da proposta O Projeto de…