Tag: Nacional

Retrospectiva 2025: Câmara aprova leis que ampliam acesso à saúde e fortalecem o SUS

22/12/2025 – 10:43   Programa Agora Tem Especialistas amplia o acesso de pessoas atendidas pelo SUS A Câmara dos Deputados…

Retrospectiva 2025: Câmara aprova projetos para reforçar direitos humanos e proteger grupos vulneráveis

22/12/2025 – 10:41   Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Nova lei estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente…

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

19/12/2025 – 08:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta…

Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS

08/12/2025 – 20:48   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Finanças e…

Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%

08/12/2025 – 20:04   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A…

Despesas de Trabalho e Previdência no Orçamento de 2026 dependem do novo valor do salário mínimo

08/12/2025 – 19:31   Waldemir Barreto/Agência Senado Senador Carlos Viana atendeu emendas no valor de R$ 104,3 milhões O total…

Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool

08/12/2025 – 18:57   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Neto é autor do projeto que deu origem…

Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira

08/12/2025 – 18:36   Antônio Cruz/Agência Brasil Câmara receberá prêmio que valoriza acesso do cidadão a informações públicas A Câmara…

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