Tag: Nacional
Retrospectiva 2025: Câmara aprova leis que ampliam acesso à saúde e fortalecem o SUS
22/12/2025 – 10:43 Programa Agora Tem Especialistas amplia o acesso de pessoas atendidas pelo SUS A Câmara dos Deputados…
Retrospectiva 2025: Câmara aprova projetos para reforçar direitos humanos e proteger grupos vulneráveis
22/12/2025 – 10:41 Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Nova lei estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente…
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira
19/12/2025 – 08:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta…
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
08/12/2025 – 20:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Finanças e…
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%
08/12/2025 – 20:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A…
Despesas de Trabalho e Previdência no Orçamento de 2026 dependem do novo valor do salário mínimo
08/12/2025 – 19:31 Waldemir Barreto/Agência Senado Senador Carlos Viana atendeu emendas no valor de R$ 104,3 milhões O total…
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool
08/12/2025 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Neto é autor do projeto que deu origem…
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira
08/12/2025 – 18:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Câmara receberá prêmio que valoriza acesso do cidadão a informações públicas A Câmara…