Tag: Nacional
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais
13/10/2025 – 16:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon, relator na CCJ A Comissão de Constituição…
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas
13/10/2025 – 15:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: “É preciso criar mecanismos para evitar que essas…
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
13/10/2025 – 15:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de…
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
13/10/2025 – 15:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis: medida ajuda a combater crimes como adoção ilegal…
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência
13/10/2025 – 15:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator A Comissão de Educação da Câmara dos…
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos
13/10/2025 – 15:25 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator na CCJ A Comissão de Constituição…
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais
13/10/2025 – 15:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
13/10/2025 – 13:02 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro vai ajudar a prevenir novos casos de violência e…