Tag: Nacional
Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra
21/10/2025 – 15:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sônia Guajajara: a maior e melhor participação indígena na história…
Projeto cria fundo para melhorar estrutura da Defensoria Pública da União
21/10/2025 – 15:06 O Projeto de Lei 1881/25, apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), cria o Fundo de…
Projeto permite que créditos de atividade preservacionista paguem multas ambientais do setor rural
21/10/2025 – 15:04 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 448/25,…
Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar
21/10/2025 – 14:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto: financiamento fortalecerá setor essencial para a sociedade O…
Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos
21/10/2025 – 13:47 Jose Fernando Ogura/AEN Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A…
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública
21/10/2025 – 13:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mauricio Marcon O Projeto de…
Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões
21/10/2025 – 13:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: pessoas com obesidade grau 3 passam por constrangimentos em meios…
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados
21/10/2025 – 11:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: a tecnologia deve ser usada a favor da…