Tag: Nacional
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação
30/01/2026 – 15:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto de lei A Comissão…
Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia
30/01/2026 – 12:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: exclusão digital acentua desigualdades sociais A Comissão de…
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente
29/01/2026 – 18:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara…
Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento
29/01/2026 – 17:53 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos: iniciativa pode mudar a realidade de jovens em situação de…
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
29/01/2026 – 17:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida busca proteger microempresas O Projeto de Lei 512/25 altera…
Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos
29/01/2026 – 17:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cobalchini: projeto beneficia em especial famílias de baixa renda A…
Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal
29/01/2026 – 17:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: associações desempenham um papel fundamental na saúde pública O Projeto…
Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública
29/01/2026 – 16:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia reuniu vários projetos que tratavam do assunto A Comissão de Educação…