Tag: Nacional
Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais
24/07/2025 – 15:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação…
Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente
24/07/2025 – 15:12 Michel / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora A Comissão de Segurança Pública da Câmara…
Sancionada lei que transforma cargos do Superior Tribunal de Justiça
24/07/2025 – 14:42 Renato Araújo/Agência Brasília Sede do STJ, em Brasília Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes
24/07/2025 – 14:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: proposta ajuda a concretizar o Estatuto da Pessoa Idosa A…
Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras
24/07/2025 – 13:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços
24/07/2025 – 12:25 Câmara dos Deputados Preparação do contrapiso em corredor das comissões A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei
24/07/2025 – 12:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: Constituição veda censura de natureza política e ideológica…
Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público
24/07/2025 – 10:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de…