Tag: Nacional
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
14/10/2025 – 15:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça…
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
14/10/2025 – 15:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte, relator da proposta A Comissão de Constituição e…
Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa
14/10/2025 – 14:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência reuniu representantes de sindicatos e associações Entidades de servidores…
Comissão debate salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas
14/10/2025 – 14:27 Renato Alves/Agência Brasília Deputado quer discutir medidas que garantam uma transição energética justa e sustentável A…
Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde
14/10/2025 – 13:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das…
Desafios do setor de inteligência no enfrentamento ao crime é tema de audiência nesta quarta
14/10/2025 – 13:21 Joel Rodrigues/ Agência Brasília Proposta em análise na Câmara busca maior integração de órgãos de segurança…
Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
14/10/2025 – 11:51 Vinicius Loures Efraim Filho criticou o governo: “Não se aguenta mais agenda de aumento de imposto”…
Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça
14/10/2025 – 11:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Osmar Terra: “‘A nossa missão é aperfeiçoar a legislação” A…