Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015
12/05/2025 – 09:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União
12/05/2025 – 08:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, o autor da proposta O Projeto de Lei 307/25, em…
Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS
09/05/2025 – 18:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada
09/05/2025 – 18:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da…
STF mantém ação penal contra deputado Delegado Ramagem por crimes relacionados à trama golpista
09/05/2025 – 18:42 Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Três dos cinco ministros da 1ª Turma…
Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial
09/05/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Gilvan Maximo A Comissão de Comunicação…
Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo
09/05/2025 – 16:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus
09/05/2025 – 16:28 GDF Presente/Divulgação Em alguns países, a reforma é considerada uma “indústria verde” O Projeto de Lei…