Tag: Nacional
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica
03/12/2025 – 11:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização do debate A Comissão de…
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição
03/12/2025 – 10:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Kataguiri: o projeto é um passo importante para modernizar a…
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil
03/12/2025 – 10:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias…
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado
03/12/2025 – 10:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente, autor da proposta O Projeto de Lei 1074/25…
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública
03/12/2025 – 08:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski foi convidado pela comissão Foi cancelado o debate…
Conselho de Ética analisa processo de quebra de decoro contra três deputados
03/12/2025 – 08:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho…
MP também prevê regras para a Licença por Adesão e Compromisso (LAC)
02/12/2025 – 23:23 Aprovada pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 1308/25 também estabelece regras para a Licença por…
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
02/12/2025 – 21:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou proposta de…