Tag: Nacional
Audiência discute garantias do processo penal brasileiro
13/10/2025 – 10:46 Governo do Pará PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil A comissão especial da…
Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro
13/10/2025 – 10:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro…
Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública
10/10/2025 – 18:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional
10/10/2025 – 17:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público…
Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta
10/10/2025 – 16:47 • Atualizado em 10/10/2025 – 16:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos…
Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos
10/10/2025 – 16:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento…
Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1
10/10/2025 – 15:43 O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25),…
Comissão aprova proposta de combate às chamadas telefônicas automáticas abusivas
10/10/2025 – 15:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: disparos comprometem a eficiência da infraestrutura de telecomunicações…