Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
08/10/2025 – 15:59 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão…
Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público
08/10/2025 – 14:53 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Administração…
Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência
08/10/2025 – 14:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores: “Trata-se de um instrumento de reparação de desigualdades…
Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei
08/10/2025 – 14:49 Divulgação/ParáPaz Programa vai atender principalmente em regiões carentes de médicos no SUS O programa do governo…
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF
08/10/2025 – 13:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gayer na reunião da CCJ: “Que caminho tomará a democracia?” A Comissão…
Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental
08/10/2025 – 13:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida crucial para prevenção de acidentes e preservação…
Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde
08/10/2025 – 12:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto será o relator da proposta sobre Planos de Saúde O…
Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes
08/10/2025 – 12:10 GettyImages Consumo efetivo pelo menor de idade aumentará a pena do fornecedor Foi sancionada nesta terça-feira…