Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas
02/10/2025 – 13:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: medida fortalecerá a credibilidade das competições A Comissão…
Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência
02/10/2025 – 13:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães: texto reforça dever dos condutores de proteger pedestres…
Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida
02/10/2025 – 13:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Giovanni Cherini: proposta corrige distorções praticadas atualmente A Comissão de Agricultura, Pecuária,…
Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil
02/10/2025 – 12:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: proposta está alinhada às melhores práticas de gestão…
Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial
02/10/2025 – 11:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A…
Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos
02/10/2025 – 11:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho recomendou a aprovação do projeto A Câmara dos Deputados aprovou,…
Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro
02/10/2025 – 11:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos é a autora do projeto de lei O…
Proposta estabelece regras para verificar a idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
02/10/2025 – 11:00 Roberto Jayme/Ascom/TSE Propsota muda Lei das Eleições O Projeto de Lei 4911/25, já aprovado pelo Senado,…