Tag: Nacional
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
01/10/2025 – 14:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação do texto A Comissão de…
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
01/10/2025 – 14:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o relator do projeto A Comissão…
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
01/10/2025 – 13:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e…
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos
01/10/2025 – 13:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto defende ações coordenadas para combater violência contra idosos O…
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal
01/10/2025 – 13:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pollon: porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais A Comissão…
Nova lei prevê uso de indicadores do IBGE para definir prioridades de programas contra a fome
01/10/2025 – 13:36 Maksuel Martins/Fotos Públicas Distribuição de cestas básicas a comunidades ribeirinhas no Amapá As cidades com indicadores…
Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade
01/10/2025 – 11:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: objetivo é instituir uma governança financeira moderna e democrática O…
Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária
01/10/2025 – 11:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Merlong Solano: situação atual é injustiça muito grande O vice-presidente…